http://www.pauloteixeira13.com.br/boletins/boletim142_2009-09-01.html
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Padre Ticão durante o encontro |
No dia 21 de agosto, aconteceu no Centro Pastoral do Belém, zona leste, o IV Encontro de Parlamentares, Autoridades e Poder Público com o povo da zona leste. No encontro foi discutida a reivindicação da população da região, a Universidade Federal da Zona Leste.
MTV Debate – Porque o usuário de drogas é tratado como traficante no Brasil?O deputado federal Paulo Teixeira participou no dia 25 de agosto, do MTV Debate. O programa discutiu legislação de drogas.
O parlamentar ressaltou no debate: “Não está em discussão liberação, nós queremos discutir uma Lei orientada por princípios racionais que possam diferenciar as pessoas no tratamento penal. Portanto precisa haver a descriminalização do uso e do porte. A pessoa usuária e problemática deveria ter uma saída de tratamento e ao mesmo tempo a polícia deveria concentrar seus esforços do outro lado mais forte”.
Comissão fará seminários regionais para discutir PEC da MoradiaA comissão especial sobre Fundos de Habitação de Interesse Social vai realizar seminários regionais para discutir o tema
com representantes da sociedade civil e dos poderes públicos. Os debates aprovados
no dia 19 de agosto, ainda não têm data marcada para serem realizados.
A comissão também vai realizar audiência pública com representantes da Campanha Nacional de Moradia Digna – Uma prioridade nacional. O requerimento para o debate, apresentado pelo deputado Paulo Teixeira
(PT-SP), também foi aprovado.
Comissão brasileira discute políticas de drogasA primeira reunião da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia aconteceu no dia 21 de agosto, na Fundação Oswaldo Cruz. O programa consiste de uma série de diálogos com especialistas sobre aspectos importantes referente às drogas nos campos da farmacologia e da história recente, e também sobre a possibilidade de políticas mais eficazes e mais humanas no enfrentamento deste problema. Uma iniciativa do Viva Rio, a Comissão Brasileira tem entre seus 27 membros personalidades da sociedade civil, juristas, médicos, cientistas políticos, economistas, esportistas, entre outros. O deputado Paulo Teixeira é membro dessa Comissão.
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Deputados Pepe Vargas, Paulo Teixeira e Simão Pedro |
A convite dos deputados Paulo Teixeira (federal) e Simão Pedro (estadual), o deputado federal do PT do Rio Grande do Sul Pepe Vargas debateu, no dia 20 de agosto, sugestões de alteração na legislação, no Sindicato dos Engenheiros. O parlamentar é relator do projeto de lei 3.299/2008, de autoria do senador Paulo Paim, que altera a lei 8.213/1991 e a lei 9.876/1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
Aposentadorias serão reajustadas com base no crescimento do PIBRepresentantes do governo e das centrais sindicais fecharam acordo no dia 25 de agosto, que prevê o reajuste de todas as aposentadorias com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), além da correção integral da inflação. Para quem recebe um salário mínimo, o reajuste do próximo ano será calculado com base na variação do PIB de 2008, que foi de 5,1%, mais a INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em 3,64%. Cerca de dois terços dos aposentados serão contemplados pela medida.
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