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  Terça-feira, 18 de agosto de 2009.  
CARTA ABERTA
 

Senadora Marina Silva

PT faz apelo à senadora Marina

Um grupo de petistas, diante da noticia de que a senadora Marina Silva pode deixar o partido soltou o seguinte abaixo assinado pela permanência:

Carta Aberta à companheira Marina Silva

Companheira Marina,

Vinte e dois anos depois de sua fundação, o
Partido dos Trabalhadores, liderando uma frente de partidos e movimentos sociais, venceu eleitoralmente a perspectiva neoliberal que paralisara o país por duas décadas.

 
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HABITAÇÃO
 

Instalada Comissão Especial da PEC da Moradia

Foi instalada no dia 11 de agosto, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial encarregada de apreciar o mérito (conteúdo) da Proposta de Emenda Constitucional 285/08 – conhecida como PEC da Moradia Digna -  que dá garantia permanente de recursos para habitação de interesse social. A comissão será presidida pelo deputado Renato Amary (PSDB-SP). O relator é o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). Também foram eleitos três vice-presidentes: Luiz Carlos Busato (PTB-RS), Julio Cesar (DEM-PI) e Luiza Erundina (PSB-SP).

 
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LEGISLAÇÃO
 


Estudo mostra que legislação brasileira sobre drogas precisa mudar

As prisões brasileiras estão cheias de microtraficantes de drogas, que, na maioria dos casos são presos sozinhos, com pouca quantidade de drogas e desarmados.  Os dados fazem parte da pesquisa “Tráfico e Constituição, um estudo sobre a atuação da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal no crime de drogas”, lançada no dia 5 de agosto na sede do Viva Rio, no Rio de Janeiro.

O estudo, inédito no Brasil, foi encomendado pelo ministério à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e à Universidade de Brasília (UnB) e realizado entre março de 2008 e julho de 2009. O levantamento permite o mapeamento das condenações judiciais por tráfico de drogas e dos efeitos da Lei 11343/06 que trata do tráfico e porte de entorpecentes.

 
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DROGAS
 

Paulo Teixeira: "Descriminalização não é o mesmo que liberação"

Convidado a participar da I Conferência LatinoAmericana sobre Política de Drogas, em Buenos Aires, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) concedeu uma longa entrevista a um dos mais importantes jornais argentinos, o Clarín.  O parlamentar brasileiro disse que o governo brasileiro prepara-se para encaminhar ao Congresso um projeto de lei sobre drogas muito semelhante ao que já está em vigor na Argentina.

 
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REDÍDUOS SÓLIDOS
 


Minc, Paulo Teixeira e Arnaldo Jardim querem regulamentação urgente para resíduos sólidos

Preocupados com a falta de uma regulamentação que trate do destino dos resíduos sólidos no Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o coordenador do Grupo de Trabalho Parlamentar para Aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que integra o grupo defendem a urgência da nova legislação.

 
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INTERIOR
 

Paulo visita projeto do Consórcio Intermunicipal de Piscicultura de Santa Fé do Sul

Paulo Teixeira visita noroeste paulista

Prosseguindo a “jornada” pelo interior paulistano durante o recesso das atividades do Congresso Nacional, o deputado Paulo Teixeira percorreu o noroeste paulista. Confira abaixo o roteiro do parlamentar:

Em 30/07/09 chegou em São Francisco por volta das 19:00. Foi recebido pela presidente do Diretório Municipal do PT, Verginia Rocha Batista. Também estiveram presentes a Comissão Executiva do Partido , filiados de diversos municípios, vereadores, além do prefeito Beto Azevedo e de diversos líderes de movimentos sociais
.

 
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